A violência urbana é como apontam as pesquisas de opinião, o problema mais grave vivenciado pelas regiões metropolitanas do Brasil atual, sendo que até o então todas as tentativas de enfrentamento para a grave questão, não surtiram os efeitos esperados.
Assim torna-se premente que mais esforços sejam feitos pelos poderes competentes, visando implantar políticas públicas concretas, práticas e eficientes para o combate à onda de violência que ora varre o país.
Salta aos olhos, a postura de muitos governantes frente à situação que se deteriora a passos largos, por diversas razões, dentre elas, o anacronismo da legislação vigente, a incompetente, centralizada e pouco democrática partilha de recursos, principalmente os advindos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional, o contingenciamento de referidos recursos, embora previamente titulados no Orçamento da União, a falta de interesse e compromisso por partes dos atores políticos nos três níveis de poder para a implementação de políticas específicas no âmbito de suas respectivas competências legais, ou seja, planejamento, desenvolvimento sustentável e inclusão social, com saúde, educação, transporte, habitação, etc.
O que se percebe, é que muitos dos atuais governantes não assumem na plenitude o combate à violência no âmbito de suas verdadeiras responsabilidades, com receio de comprometer a imagem de seus governos e seus projetos políticos, mas também não deixam que o assunto saia de suas agendas, seja através de projetos isolados e descontínuos, ou mesmo pelo falatório demagógico, para que não pareçam omissos diante do grave problema.
Portanto urge imprescindível, a garantia de um pacto nacional, a teor do que outrora sugerido pelo sociólogo Luiz Eduardo Soares, tendo por meta aperfeiçoar a implantação do Sistema Único de Segurança Pública, com cada ente federado assumindo suas responsabilidades no marco de suas atribuições legais.
Neste sentido, tal situação enseja à imediata inclusão dos Municípios no SUSP (Sistema Único de Segurança Pública), passando o poder local também a participar do estudo, planejamento e execução das políticas de segurança, sugeridas pelos Planos Estaduais de Segurança Pública.
Assim os entes federados estarão contribuindo, com a prática de ações preventivas integradas e multisetoriais, envolvendo as áreas sociais, educacional, saúde, habitação, transporte, cidadania, entre outras, deixando ao Estado e a União à tarefa de atuar ostensivamente na repressão, combatendo as ações criminosas mais graves, tipificadas pela legislação penal.
Hoje já existem casos de sucesso, com resultados positivos de combate a violência com planejamento estratégico e ações multisetoriais, tanto no Brasil quanto no exterior, a exemplo dos Municípios de Vitória e Diadema, que reduziram muito seus índices de crimes contra a vida e contra o patrimônio a partir da utilização de programas como os acima referenciados, a redução em mais de 40% dos índices de homicídios na cidade de São Paulo no ano de 2005, os Consórcios e Fóruns Metropolitanos de Segurança de Recife e do ABC Paulista, e a cidade de Bogotá na Colômbia que se tornou uma referência mundial na redução de violência urbana. É certo que o problema da Segurança Pública é maior e muito mais complexo do que por vezes conceitualmente exposto pelos atores envolvidos diretamente na formulação e execução de tais políticas.
Mas não obstante a tal constatação, a lógica da integração, se torna um desafio gerado pelo "caráter das dinâmicas criminais", sendo que a ação consorciada oportuniza a racionalização financeira e gerencial, a exemplo das políticas de formação, sistemas de informação e inteligência, tecnologia e equipamentos, unindo forças na busca da paz social.
Assim torna-se premente que mais esforços sejam feitos pelos poderes competentes, visando implantar políticas públicas concretas, práticas e eficientes para o combate à onda de violência que ora varre o país.
Salta aos olhos, a postura de muitos governantes frente à situação que se deteriora a passos largos, por diversas razões, dentre elas, o anacronismo da legislação vigente, a incompetente, centralizada e pouco democrática partilha de recursos, principalmente os advindos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional, o contingenciamento de referidos recursos, embora previamente titulados no Orçamento da União, a falta de interesse e compromisso por partes dos atores políticos nos três níveis de poder para a implementação de políticas específicas no âmbito de suas respectivas competências legais, ou seja, planejamento, desenvolvimento sustentável e inclusão social, com saúde, educação, transporte, habitação, etc.
O que se percebe, é que muitos dos atuais governantes não assumem na plenitude o combate à violência no âmbito de suas verdadeiras responsabilidades, com receio de comprometer a imagem de seus governos e seus projetos políticos, mas também não deixam que o assunto saia de suas agendas, seja através de projetos isolados e descontínuos, ou mesmo pelo falatório demagógico, para que não pareçam omissos diante do grave problema.
Portanto urge imprescindível, a garantia de um pacto nacional, a teor do que outrora sugerido pelo sociólogo Luiz Eduardo Soares, tendo por meta aperfeiçoar a implantação do Sistema Único de Segurança Pública, com cada ente federado assumindo suas responsabilidades no marco de suas atribuições legais.
Neste sentido, tal situação enseja à imediata inclusão dos Municípios no SUSP (Sistema Único de Segurança Pública), passando o poder local também a participar do estudo, planejamento e execução das políticas de segurança, sugeridas pelos Planos Estaduais de Segurança Pública.
Assim os entes federados estarão contribuindo, com a prática de ações preventivas integradas e multisetoriais, envolvendo as áreas sociais, educacional, saúde, habitação, transporte, cidadania, entre outras, deixando ao Estado e a União à tarefa de atuar ostensivamente na repressão, combatendo as ações criminosas mais graves, tipificadas pela legislação penal.
Hoje já existem casos de sucesso, com resultados positivos de combate a violência com planejamento estratégico e ações multisetoriais, tanto no Brasil quanto no exterior, a exemplo dos Municípios de Vitória e Diadema, que reduziram muito seus índices de crimes contra a vida e contra o patrimônio a partir da utilização de programas como os acima referenciados, a redução em mais de 40% dos índices de homicídios na cidade de São Paulo no ano de 2005, os Consórcios e Fóruns Metropolitanos de Segurança de Recife e do ABC Paulista, e a cidade de Bogotá na Colômbia que se tornou uma referência mundial na redução de violência urbana. É certo que o problema da Segurança Pública é maior e muito mais complexo do que por vezes conceitualmente exposto pelos atores envolvidos diretamente na formulação e execução de tais políticas.
Mas não obstante a tal constatação, a lógica da integração, se torna um desafio gerado pelo "caráter das dinâmicas criminais", sendo que a ação consorciada oportuniza a racionalização financeira e gerencial, a exemplo das políticas de formação, sistemas de informação e inteligência, tecnologia e equipamentos, unindo forças na busca da paz social.
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